Queridos companheiros Ponteiros do Sul. Abaixo está o artigo que escrevi sobre os desdobramentos da Lei Rouanet, que interessa a todos nós indistintamente, como forma de colaboração no blog do encontro.
Abraços fraternos a todos.
Pedro
Prezados, Todas e todos]
Parece que a conversa engatou uma segunda. Não sei a quantos rpm´s, e também ao que vai levar esse ódio velado sobre um e outro e do outro sobre um. O que desejamos saber de fato, qual é a posição da rede dos pensartes, com respeito a nova realidade cultural que se impõe no país.
Essa tal cultura de entretenimento já não dá mais conta da demanda, e na minha pequena lucidez - anos luz distante - da intelectualidade que se apresenta neste fórum, não vejo nada de concreto sendo proposto. Os argumentos de um e de outro, vão e vem, e novamente se repetem, e nada de novo no reino da cultura local. Vai ficando cada vez mais claro um discurso vazio, parecendo oximoro. Deus se come-se.
Além da Lei Rouanet de vocês, celebrada como num convescote, o que mais os pensartes fazem para mudança de status quo na sociedade cultural brasileira? Sinceramente, fico cada vez mais confuso. Será mesmo que Ministro está ou é mesmo louco de fato? E assim todo o Ministério da Cultura desse país é um bando de facínoras?- parafraseando Arrigo Barnabé. Qual é a representatividade dessa rede pensarte e desse ministério? O que desejo mesmo, é aproveitar esta rica oportunidade para saber de fato o que é cultura para além dos "projetos culturais" dos quais vejo todos discutindo, e buscando argumentos vulneráveis, as vezes sem nexo algum , soando bravatas que mais se parecem como doutrina UDENISTA. Poderiam revelar quais são as fontes de recursos do Instituto Pensarte e do Cultura e Mercado? Assim a gente - interessada em fazer cultura - diferentemente de "projetos culturais" aprende um pouco mais, e consegue até formar uma opinião a respeito do assunto. A Lei é louca? Ou estão fechando a torneira do dinheiro público? Ou esse Ministro é mesmo louco? Enganou o ex-ministro Gilberto Gil, com essa loucura também de Do-in cultural? Cultura? E esses tais Pontos de Cultura, tipo Porto Pensarte, Kaos, Prá que servem? Qual o público ao entorno deles que foram beneficiados culturalmente falando? Uma coisa é oficina de arte para os menos assistidos, em situação de vulnerabilidade social, moradores de cortiços etc., Outra coisa é formação cultural de amplitude, repasses de ferramentas metodológicas de suporte e fomento à cultura, diferentemente de edição de livros que priorizam autores da própria diretoria, e edição de prêmios voltados para própria claque. Como é que funciona essa tal arquitetura cultural? Como é que a gente consegue adquirir esses conhecimentos? Quanto custa um manual de elaboração de projeto cultural para artista, produtor cultural, associação Amigos da Vila Nhocuné, ah! ele é encomenda de empresas? Também patrocinado pela Lei Rouanet? Certo! Fazer filme prá ser rodado no exterior, utilizando toda mão de obra lá de fora também é viável do ponto de vista da lucratividade? São essas questões que incomodam - como já disse, não sou intelectual - mas me incomodam do ponto de vista da consciência. Não tenho conseguido dormir direito. Já são 3 horas da manhã, e eu aqui tentando aprender um pouco mais, sobre essa tal Lei Rouanet. Mas pelo que tenho visto na mídia e na internet, parece que está incomodando a todos né? Fundação Roberto Marinho, que não é das Organizações Globo, somente é da família. E também recebe dotação orçamentária do Espírito Santo para mover a máquina administrativa e consolidar seus projetos. Claro que o Museu da Língua Portuguesa é importante, em particular para minha pessoa, pois como filho de ferroviário, é lá que vou matar saudades da minha infância, de uma São Paulo que não tinha Lei de Incentivo à Cultura. O Museu do Futebol? Tão importante quanto. Alguém falou que ele terá exposições itinerantes pelo país afora, para que os demais torcedores desse Brasil, país do futebol, possam ter acesso as peças e troféus e das histórias dos nossos ídolos. Saber de onde saiu o Pelé. Com certeza muitos não sabem que ele foi engraxate antes de se tornar ícone da sociedade moderna. Mas poderiam saber, caso tivesse alguma Lei de Incentivo à Itinerância dos Bens Culturais - na ordem de 100% de abatimento - realizados com recursos da lei de Incentivo à cultura, com a possibilidade de deduzir despesas operacionais ampliando um pouco mais o benefício fiscal. E também acho que seria o caso de propormos uma Lei de Incentivo ao Direito Autoral, também na ordem de 100% - para as Obras e Bens Culturais - desde que realizados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, não sendo permitida a utilização da Lei de Incentivo à Itinerância dos Bens Culturais realizados com recursos públicos simultaneamente. Mas se o proponente cadastrar esse mesmo projeto separadamente nas duas Leis distintamente, dai pode. Sem nenhum problema utilizar os três mecanismos num mesmo projeto, em nome de uma só produtora. Pessoa física fica impedida de aspirar estes benefícios. Para tanto, ela tem que abrir uma empresa de natureza cultural. Voltando ao teor da Lei de Incentivo ao Direito Autoral. Todas as obras e bens culturais gerados, quando apresentados ao público e a sociedade no sentido amplo do termo, receberá um percentual pela exibição da obra, considerando o fato que uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa. O dinheiro é de todos. A Obra é minha. Quer dizer! eu sou o iluminado, ou seja, o dinheiro da sociedade tributada - sem a minha obra não vale nada. Mas para produzir a minha obra, é necessário o dinheiro da sociedade. Se voces quiserem ver já são outros quinhentos. Ela foi produzida para ser guardada num espaço vago da minha estante. Minha patroa tá me enchendo os picuás com aquele espaço vazio lá na sala de casa. Vou resolver este problema de uma vez por todas. Vou fazer um projeto cultural de um livro, ou DVD, ou um show musical, depois eu faço umas cópias de CDs e pronto. Ta resolvido o problema dela. É assim mesmo que o mercado está se comportando? Esse tal mercado tem endereço? Onde é que fica a sede? Alguém vai ter que falar com ele. O Mercado é nosso! E ninguém tasca.
O que é que está acontecendo? Estou totalmente confuso, pensando até em criar uma gravadora focada em artistas não contemplados com Leis de Incentivo à Cultura, faço uma trama do gosto, e pode ser até que um lucro aqui outro lucro ali, com o passar do tempo acabo sendo reconhecido até com a Ordem do Mérito Cultural, ou quiçá com o Prêmio Pensarte de apoio à Cultura Brasileira. Vai saber? Louco é o que não está faltando neste mercado cultural país.
Peço minhas desculpas pelo jeito desajeitado de ser e escrever, mas sou assim mesmo. Me fiz por mim mesmo. Não tive nenhum apoio e nem Lei de Incentivo prá me ajudar nesta peleja da vida. Aliás, tô até pensando em sugerir lá pro ministério - já que tá aberto prá opinião pública - se não era o caso de colocar um artigo na lei, uma coisa do tipo assim: Uma dedução no imposto de renda e aí deveria ser aberto prá todos - nada desse negócio de somente empresas com lucro real, pode ser qualquer uma, e pessoa física também. Fica beneficiado com direito a 100% de dedução no imposto de renda, toda e qualquer manifestação de ética. Ponto.
Seu Pedro.
Carlos Henrique Machado Freitas disse:
Neste ponto, Carina, a manteiga fica longe do pão, sem necessariamente valorizar mais o light ou o gorduroso. Fico, neste momento, com a fala bastante lúcida do Seu Pedro, em comentário no meu último texto, “O Bate-papo dos contrários…”, quando ele bem diz que, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Aproveito para responder a ele: o que é pode não ser mesmo. No caso do Brasil, com a mitificação num projeto dirigista sentido elite econômica, o youtube, com a orquestra mundial do Mc Donalds, cebola, picles, hamburguer especial… é comemorado pelos bem e mal intencionados de um Brasil que entra no foco das engrenagens internacionais para, através da cultura, sedimentar pastos em lugar de céu. Água limpa e corrente para o abastecimento controlado das multinacionais.
A arte pode não ser o que deveria mesmo, Seu Pedro. Se flores, perfume. Se espinhos, o corte fundo e, muitas vezes venenoso contra o próprio amante deste país. Prudência e caldo de ganhlinha, vigília, são atitudes normais diante de um front que tem a responsabilidade de separar o que é água e o que é óleo. Porque no giro aluscinante de uma paulicéia desvairada, do dínamo que produz luz apenas para alguns, dentro da betoneira que produz o concreto armado, frio, vai muito mais do que brita, cimento e areia, vai alma, sentimento, inclusive ou pior, o de reagir. Por isso, vou com Sarkovas até o limite de sua bela fala, que a Lei Rouanet é uma imoralidade histórica neste país.
Por outro lado, combato com veemência um assento estratégico, mesmo para os aportes 100% privados, ou seja, sem a utilização da lei, pois, como diz Sarkovas, não existe almoço de graça, no que concorco em gênero, número e grau, porque a nossa elite econômica, desde o início da burguesia aliada ao império que produziu esse Estado promíscuo nos municípios, estados e federação a partir de um republicanismo voltado a servir aos filhos da corte, que recebemos um caroço e pagamos um jantar à luz de velas e, ao fundo, uma valsa vienense tocada com o apuro da técnica muscular proposta por uma ordem mundial vigente que nos é apresentada assim como um hamburguer no youtube.
Eu, caboclo véio, vivido nessas trilhas tortuosas da cultura dos aculturados, sobre a ode dos letrados, tenho cá minhas razões de ficar besteiro, pois sei que saci não pode espernear. Então, curupira passa a ser personagem central, assusta criancinhas e vira lubisomem e, depois, o pior, vira homem, sem rosto e sem nação, vira capital, moeda de circulação de poder tão volátil quanto a alma do universalismo à caça de dividendos.
Não se pode ter medo do neoliberalismo que come criancinhas nas esquinas, crianças negras ainda filhas da nossa vergonhosa história de escravidão. As sinhás de duas pernas entre o público e o privado aconselham tudo se resolve num bom chá com torradas, depois coca-cola e, mais à frente, com a vestimenta “Boys and Girls”, griff que vestia a rainha dos baixinhos e baixinhos, dos sobrenomes.
Portanto, a subdivisão, mais do que um termo, é prática que deve ser usada para distinguir a febre do supositório, senão, acabamos por cantar o hino da unificação displicente. Uma coisa são os impostos que atinge a todos, outra coisa é Lei Rouanet que beneficia a poucos, muito poucos, ricos, chiques e privilegiados, como diz o nosso querido Seu Pedro, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.
Parece que a conversa engatou uma segunda. Não sei a quantos rpm´s, e também ao que vai levar esse ódio velado sobre um e outro e do outro sobre um. O que desejamos saber de fato, qual é a posição da rede dos pensartes, com respeito a nova realidade cultural que se impõe no país.
Essa tal cultura de entretenimento já não dá mais conta da demanda, e na minha pequena lucidez - anos luz distante - da intelectualidade que se apresenta neste fórum, não vejo nada de concreto sendo proposto. Os argumentos de um e de outro, vão e vem, e novamente se repetem, e nada de novo no reino da cultura local. Vai ficando cada vez mais claro um discurso vazio, parecendo oximoro. Deus se come-se.
Além da Lei Rouanet de vocês, celebrada como num convescote, o que mais os pensartes fazem para mudança de status quo na sociedade cultural brasileira? Sinceramente, fico cada vez mais confuso. Será mesmo que Ministro está ou é mesmo louco de fato? E assim todo o Ministério da Cultura desse país é um bando de facínoras?- parafraseando Arrigo Barnabé. Qual é a representatividade dessa rede pensarte e desse ministério? O que desejo mesmo, é aproveitar esta rica oportunidade para saber de fato o que é cultura para além dos "projetos culturais" dos quais vejo todos discutindo, e buscando argumentos vulneráveis, as vezes sem nexo algum , soando bravatas que mais se parecem como doutrina UDENISTA. Poderiam revelar quais são as fontes de recursos do Instituto Pensarte e do Cultura e Mercado? Assim a gente - interessada em fazer cultura - diferentemente de "projetos culturais" aprende um pouco mais, e consegue até formar uma opinião a respeito do assunto. A Lei é louca? Ou estão fechando a torneira do dinheiro público? Ou esse Ministro é mesmo louco? Enganou o ex-ministro Gilberto Gil, com essa loucura também de Do-in cultural? Cultura? E esses tais Pontos de Cultura, tipo Porto Pensarte, Kaos, Prá que servem? Qual o público ao entorno deles que foram beneficiados culturalmente falando? Uma coisa é oficina de arte para os menos assistidos, em situação de vulnerabilidade social, moradores de cortiços etc., Outra coisa é formação cultural de amplitude, repasses de ferramentas metodológicas de suporte e fomento à cultura, diferentemente de edição de livros que priorizam autores da própria diretoria, e edição de prêmios voltados para própria claque. Como é que funciona essa tal arquitetura cultural? Como é que a gente consegue adquirir esses conhecimentos? Quanto custa um manual de elaboração de projeto cultural para artista, produtor cultural, associação Amigos da Vila Nhocuné, ah! ele é encomenda de empresas? Também patrocinado pela Lei Rouanet? Certo! Fazer filme prá ser rodado no exterior, utilizando toda mão de obra lá de fora também é viável do ponto de vista da lucratividade? São essas questões que incomodam - como já disse, não sou intelectual - mas me incomodam do ponto de vista da consciência. Não tenho conseguido dormir direito. Já são 3 horas da manhã, e eu aqui tentando aprender um pouco mais, sobre essa tal Lei Rouanet. Mas pelo que tenho visto na mídia e na internet, parece que está incomodando a todos né? Fundação Roberto Marinho, que não é das Organizações Globo, somente é da família. E também recebe dotação orçamentária do Espírito Santo para mover a máquina administrativa e consolidar seus projetos. Claro que o Museu da Língua Portuguesa é importante, em particular para minha pessoa, pois como filho de ferroviário, é lá que vou matar saudades da minha infância, de uma São Paulo que não tinha Lei de Incentivo à Cultura. O Museu do Futebol? Tão importante quanto. Alguém falou que ele terá exposições itinerantes pelo país afora, para que os demais torcedores desse Brasil, país do futebol, possam ter acesso as peças e troféus e das histórias dos nossos ídolos. Saber de onde saiu o Pelé. Com certeza muitos não sabem que ele foi engraxate antes de se tornar ícone da sociedade moderna. Mas poderiam saber, caso tivesse alguma Lei de Incentivo à Itinerância dos Bens Culturais - na ordem de 100% de abatimento - realizados com recursos da lei de Incentivo à cultura, com a possibilidade de deduzir despesas operacionais ampliando um pouco mais o benefício fiscal. E também acho que seria o caso de propormos uma Lei de Incentivo ao Direito Autoral, também na ordem de 100% - para as Obras e Bens Culturais - desde que realizados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, não sendo permitida a utilização da Lei de Incentivo à Itinerância dos Bens Culturais realizados com recursos públicos simultaneamente. Mas se o proponente cadastrar esse mesmo projeto separadamente nas duas Leis distintamente, dai pode. Sem nenhum problema utilizar os três mecanismos num mesmo projeto, em nome de uma só produtora. Pessoa física fica impedida de aspirar estes benefícios. Para tanto, ela tem que abrir uma empresa de natureza cultural. Voltando ao teor da Lei de Incentivo ao Direito Autoral. Todas as obras e bens culturais gerados, quando apresentados ao público e a sociedade no sentido amplo do termo, receberá um percentual pela exibição da obra, considerando o fato que uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa. O dinheiro é de todos. A Obra é minha. Quer dizer! eu sou o iluminado, ou seja, o dinheiro da sociedade tributada - sem a minha obra não vale nada. Mas para produzir a minha obra, é necessário o dinheiro da sociedade. Se voces quiserem ver já são outros quinhentos. Ela foi produzida para ser guardada num espaço vago da minha estante. Minha patroa tá me enchendo os picuás com aquele espaço vazio lá na sala de casa. Vou resolver este problema de uma vez por todas. Vou fazer um projeto cultural de um livro, ou DVD, ou um show musical, depois eu faço umas cópias de CDs e pronto. Ta resolvido o problema dela. É assim mesmo que o mercado está se comportando? Esse tal mercado tem endereço? Onde é que fica a sede? Alguém vai ter que falar com ele. O Mercado é nosso! E ninguém tasca.
O que é que está acontecendo? Estou totalmente confuso, pensando até em criar uma gravadora focada em artistas não contemplados com Leis de Incentivo à Cultura, faço uma trama do gosto, e pode ser até que um lucro aqui outro lucro ali, com o passar do tempo acabo sendo reconhecido até com a Ordem do Mérito Cultural, ou quiçá com o Prêmio Pensarte de apoio à Cultura Brasileira. Vai saber? Louco é o que não está faltando neste mercado cultural país.
Peço minhas desculpas pelo jeito desajeitado de ser e escrever, mas sou assim mesmo. Me fiz por mim mesmo. Não tive nenhum apoio e nem Lei de Incentivo prá me ajudar nesta peleja da vida. Aliás, tô até pensando em sugerir lá pro ministério - já que tá aberto prá opinião pública - se não era o caso de colocar um artigo na lei, uma coisa do tipo assim: Uma dedução no imposto de renda e aí deveria ser aberto prá todos - nada desse negócio de somente empresas com lucro real, pode ser qualquer uma, e pessoa física também. Fica beneficiado com direito a 100% de dedução no imposto de renda, toda e qualquer manifestação de ética. Ponto.
Seu Pedro.
Carlos Henrique Machado Freitas disse:
Neste ponto, Carina, a manteiga fica longe do pão, sem necessariamente valorizar mais o light ou o gorduroso. Fico, neste momento, com a fala bastante lúcida do Seu Pedro, em comentário no meu último texto, “O Bate-papo dos contrários…”, quando ele bem diz que, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Aproveito para responder a ele: o que é pode não ser mesmo. No caso do Brasil, com a mitificação num projeto dirigista sentido elite econômica, o youtube, com a orquestra mundial do Mc Donalds, cebola, picles, hamburguer especial… é comemorado pelos bem e mal intencionados de um Brasil que entra no foco das engrenagens internacionais para, através da cultura, sedimentar pastos em lugar de céu. Água limpa e corrente para o abastecimento controlado das multinacionais.
A arte pode não ser o que deveria mesmo, Seu Pedro. Se flores, perfume. Se espinhos, o corte fundo e, muitas vezes venenoso contra o próprio amante deste país. Prudência e caldo de ganhlinha, vigília, são atitudes normais diante de um front que tem a responsabilidade de separar o que é água e o que é óleo. Porque no giro aluscinante de uma paulicéia desvairada, do dínamo que produz luz apenas para alguns, dentro da betoneira que produz o concreto armado, frio, vai muito mais do que brita, cimento e areia, vai alma, sentimento, inclusive ou pior, o de reagir. Por isso, vou com Sarkovas até o limite de sua bela fala, que a Lei Rouanet é uma imoralidade histórica neste país.
Por outro lado, combato com veemência um assento estratégico, mesmo para os aportes 100% privados, ou seja, sem a utilização da lei, pois, como diz Sarkovas, não existe almoço de graça, no que concorco em gênero, número e grau, porque a nossa elite econômica, desde o início da burguesia aliada ao império que produziu esse Estado promíscuo nos municípios, estados e federação a partir de um republicanismo voltado a servir aos filhos da corte, que recebemos um caroço e pagamos um jantar à luz de velas e, ao fundo, uma valsa vienense tocada com o apuro da técnica muscular proposta por uma ordem mundial vigente que nos é apresentada assim como um hamburguer no youtube.
Eu, caboclo véio, vivido nessas trilhas tortuosas da cultura dos aculturados, sobre a ode dos letrados, tenho cá minhas razões de ficar besteiro, pois sei que saci não pode espernear. Então, curupira passa a ser personagem central, assusta criancinhas e vira lubisomem e, depois, o pior, vira homem, sem rosto e sem nação, vira capital, moeda de circulação de poder tão volátil quanto a alma do universalismo à caça de dividendos.
Não se pode ter medo do neoliberalismo que come criancinhas nas esquinas, crianças negras ainda filhas da nossa vergonhosa história de escravidão. As sinhás de duas pernas entre o público e o privado aconselham tudo se resolve num bom chá com torradas, depois coca-cola e, mais à frente, com a vestimenta “Boys and Girls”, griff que vestia a rainha dos baixinhos e baixinhos, dos sobrenomes.
Portanto, a subdivisão, mais do que um termo, é prática que deve ser usada para distinguir a febre do supositório, senão, acabamos por cantar o hino da unificação displicente. Uma coisa são os impostos que atinge a todos, outra coisa é Lei Rouanet que beneficia a poucos, muito poucos, ricos, chiques e privilegiados, como diz o nosso querido Seu Pedro, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.
Antonio Carlos Pedro
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